Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o

Família de detento será indenizada

Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os

Agravo de petição. Débito trabalhista. Comunhão parcial de bens. Responsabilidade do consorte.

contraído pela esposa em razão do benefício convertido em proveito da família.

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

telemático de ex-esposa do doleiro Alberto Youssef e de suas filhas, determinada pela Comissão

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

De cujus que, após o falecimento de sua esposa, com quem tivera uma filha, vivia, em união estável

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

Por que Eleições Diretas para Presidente?

ética na política. Já dizia Júlio César em 60 a.C se referindo a sua esposa Pompeia: “Não basta que

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A decisão é da Quarta Turma.

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado