Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico

chamado de "Dr. Morte" pela esposa de um de seus pacientes que morreu

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado

própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa

Sexta Turma reafirma dispensa de representação em caso de estupro com violência real

Justiça negou o HC do acusado de assassinar companheira e vizinho e, depois, estuprar a esposa do vizinho. Acusado praticou todos os crimes no mesmo dia

Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada

Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher

STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido

Determinada restrição sobre veículos de empresas para garantir eventual reparação por acidente de trânsito

reais. Ele teria perdido a esposa, a filha e um irmão no acidente

TJ confirma: plano de saúde não pode ser extinto após morte do titular

A esposa idosa de um segurado que faleceu conseguiu o não cancelamento do plano de saúde do marido

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI

Portador de HIV e sua esposa deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais por ter tido seu

Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros

a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo

Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular

Alvará expedido a favor da esposa, única dependente, independentemente de inventário ou arrolamento?

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora