Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:34
Justiça extingue ação de consumidora ajuizada fora de seu domicílio
Magistrado considerou que escolha de município diverso daquele onde a parte autora tem domicílio viola princípio do juiz natural.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 14:31
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer
Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44
Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card
O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou condenação imposta pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:37
Brasil: entenda quais são os principais fatores para a escolha do país como o principal destino LATAM de data centers
O conteúdo é uma análise sobre o mercado de data centers brasileiro e os principais fatores que fazem do Brasil, o principal destino de data centers da América Latina.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização. Pessoa física. Escolha de produtos em supermercado. Registro no caixa. Negativa de venda. Ofensa à honra. Danos morais configurados.
Cuida-se o caso em julgamento de ação com pretensão indenizatória, através da qual pretendeu a autora ver-se ressarcida pelos danos morais que alega ter sofrido em razão da conduta da ré.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:37
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:30
Morte por infecção hospitalar gera indenização aos pais de um recém-nascido
Relator decidiu negar o pedido da empresa por entender que foi sua escolha não prestar os devidos serviços
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:00
STF aprova o aborto de feto anencéfalo
Justiça garantiu, por 8 votos a 2, o direito de escolha da mulher sobre o aborto em caso de anencefalia
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:39
Ingresso de estagiários apenas por seleção pública é aprovado na Comissão de Educação
A intenção da autora é proteger os processos de escolha de estagiários da prática da indicação pessoal
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:14
Hospital é multado por informação insuficiente a pacientes
Advogada Fabíola Meira destaca a importância das informações ao paciente ou familiar, o que garante a liberdade de escolha.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:45
Aprovado fim do voto secreto em todas as decisões do Congresso
Emenda extingue o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo, inclusive de escolha e vetos
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:20
Mandado de segurança. Promoção de juiz federal.
Vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplica por três vezes consecutivas ou cinco alternadas.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.
-
Array Publicado em 2024-03-20T14:52:13+00:00
Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados
Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas