Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico

Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.

Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento

operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.

PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

PEC 31/13 modifica composição dos TREs

Texto modifica os arts. 119, 120 e 121 da CF para estabelecer que a OAB participe do processo de escolha de juízes oriundos da advocacia

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Valor 'equivalente em dinheiro'. Art. 902, I, do CPC. Saldo devedor em aberto. Escolha do meio menos gravoso ao devedor.

O existencialismo e o Direito

escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos

hospitalar, os custos decorrentes da escolha por uma acomodação superior à contratada não se restringem aos de hospedagem

Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN

prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados

Acusado de fraude em licitação para inspeção veicular no RN pede liberdade

Inspar vencesse licitação de escolha da empresa que prestaria o serviço de inspeção veicular no Estado

Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação

Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical

A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte

negada um Mandado de Segurança no qual tentava suspender a licitação para a escolha das empresas de

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

Atual lei, de 2015, autoriza novo pleito e escolha de sucessor somente após decisão do STF; demora