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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:25
Embargos de declaração em recurso de revista.
Visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2015 - 11:21
Embargos de Declaração. Omissão
Honorários assistenciais. Base de cálculo. Dedução das contribuições previdenciárias. Cota parte do empregador
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Penal. Processo penal.
Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34
Multa Protelatória em Embargos Declaratórios
Embargos de Declaração do reclamante.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23
CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:34
Integração do Auxílio-alimentação. Diferenças de complementação de aposentadoria
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.
Validade. Falta de provas. Absolvição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:26
Fundação Casa. Quinquênios. Base de Cálculo. Honorários Periciais
Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamada.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:00
Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas
Ministério do Esporte publicou portaria que dispõe sobre os limites de utilização de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 20:48
STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF
Ao determinar a expedição do salvo conduto, o ministro fez questão de ressalvar que com relação aos fatos que não impliquem autoincriminação, persiste a obrigação de Avaldir prestar as informações requeridas.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Tributária » Secretaria da Receita Federal do Brasil Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:14
Reflexos nas verbas salariais da integração do auxílio-alimentação na complementação de aposentadoria e pensão
Embargos de Declaração em Recurso de Revista da reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:10
Embargos de declaração. Diferenças de complementação de aposentadoria
Reajuste pelos mesmos índices concedidos pelo INSS nos meses de maio de 1995 e maio de 1996.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:38
Justiça dá ordem de prisão a Maradona
Prisão ao ídolo nacional Diego Maradona.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:56