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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:25
Para Terceira Turma, negativa de questão de fato após voto do relator não fere direito do advogado
A parte interessada argumentava que, após a sustentação oral e a prolação do voto pela relatora, teria sido negado ao advogado o direito de se manifestar sobre questão de fato.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:16
O boom das indenizações no Brasil
Ação Indenizatória é tema de entrevista no site MeuAdvogado. Confira!
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:46
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:23
Portal indenizará por matéria que falsamente ligou pessoa a facção criminosa
Danos morais fixados em R$ 35 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:55
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:27
OAB: execução de juíza foi atentado à Justiça e Estado Democrático de Direito
"Foi uma barbaridade contra um ser humano e, sobretudo, contra a Justiça brasileira e o Estado de Direito", afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:05
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
O acusado foi indiciado por tentativas de homicídios qualificados feitas por meio de emboscadas para ocupar um condomínio naquela área, para utilização eleitoral.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:45
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa
O Distrito Federal terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, morador que teve o nome incluído indevidamente no cadastro da dívida ativa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 12:08
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:51
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:02
Tributo entra na base de cálculo de honorário de advogado
Os honorários do advogado devidos na Justiça do Trabalho são calculados sobre o valor da condenação sem a dedução de tributos.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07
Pedido de Inspeção Judicial
Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.