TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos