Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ação de cobrança. Contas de telefone. Utilização do serviço em Cascavel/PR e Salvador/BH.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu judicialmente que bens apreendidos em transmissões clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida". "Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.