Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal

Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Vítima de acidente em carro estatal será indenizado

Ação ordinária em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Dia do Referendo não será feriado nacional

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Pleito municipal. Concessão de benefícios a servidores públicos estaduais. Proximidade da eleição. Favorecimento a candidato a prefeito. Abuso do poder político. Ação de investigação judicial eleitoral.