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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de Compra e venda de Kits de casa pré-fabricada em madeira. Alegação de erro de projeto e má construção.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:00
Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário
Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Oferta por empresa de curso de eletrônica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:42
Danos morais. Doença ocupacional.
Nexo de concausalidade. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Responsabilidade civil do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ordinária de reparação de danos materiais e morais.
Agravo retido que se rejeita: os elementos constantes dos autos bastaram à formação do convencimento do juiz.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:40
Poder Público indenizará mulher por erro em diagnóstico que resultou em aborto
Os valores arbitrados foram R$ 2.725 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.
Exoneração de cargo, a pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Partida de futebol final de campeonato carioca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:09
Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada
Erro de comunicação ensejou danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:40
Erro em tratamento odontológico.
Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.
A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.