Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR.
Postado em 26 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 687 vezes
Danos morais e materiais. Elementos caracterizadores do ato ilícito. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR. Processo: 00962-2008-070-03-00-9 RO Órgão Julgador: Primeira Turma Juiz Relator: Juiz Convocado Jose Eduardo de RC Junior Juiz Revisor: Des. Marcus Moura Ferreira RECORRENTE: ALMIRO LEITE BUENO RECORRIDA: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. EMENTA: DANOS MORAIS E MATERIAIS. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ATO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO. Presentes os elementos caracterizadores do ato ilícito (omissão do agente, ilicitude, culpa, nexo de causalidade e dano), existe a ...