Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

STJ admite creditamento do ICMS sobre materiais intermediários que não se incorporam ao produto final

No último dia 11 de outubro de 2023, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao analisar

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Lula defende novo valor do salário mínimo

A sucessão no empreendimento agroindustrial

Por Leonardo Cotta Pereira.

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!

CNJ pode retornar em abril ao TJRJ para inspeção

Algumas das informações sobre a folha de pagamento dos servidores, contidas nos sistemas do Tribunal, não puderam ser obtidas imediatamente

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Governo reduz IPI de vários produtos

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

Nos termos do artigo 20, do Decreto 1232/1962, submete-se à jornada de seis horas o aeroviário que

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Apelação criminal. Crime contra a honra.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.

Agravo de instrumento. Execução. Pedido de redução de penhora efetuado pelo executado.

Decisão monocrática que deferiu o pedido de "substituição da penhora original" para que recaia sobre fração da edificação existente no bem penhorado, sem ouvir a parte contrária.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.