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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:00
Presidente reeleito do Equador toma posse hoje
Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Rafael Correa toma posse e comemora redução da pobreza no Equador
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:39
Corte rejeita homologação de sentença que condenou Chevron em US$ 10 bilhões no Equador
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a Chevron Corporation, empresa norte-americana condenada na sentença, não possui localização válida no Brasil, e sua subsidiária – a Chevron Brasil – é pessoa jurídica distinta. Além disso, a corte não verificou conexão entre o processo equatoriano e o Estado brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.
da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.178, de 1º de agosto de 2007.
da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.943, de 26/10/06
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de junho de 2006.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Do Antropocentrismo ao Holismo Ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental
Latinoamericanas, a exemplo do Equador e Bolívia, conferindo status de sujeito de direito ao meio
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:29
2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado
Ele foi acusado de injetar drogas em suas pacientes quando elas retornavam para verificar o estado físico após a operação, nesse momento ele praticava o estupro ou o atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:10
Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'
Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:00
OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA
Órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:30
Ausência de 'ampla defesa' anula condenação de município
Pelo princípio da ?verdade real?, cada vez mais afirmado no processual civil moderno, o julgador não pode se contentar com a mera verdade formal, sendo necessário determinar a produção de provas que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.942, de 26/10/06
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho