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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40
Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida
O STJ manteve a acusação contra os quatro acusados que são investigados por suposto envolvimento no
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30
Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante
referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:30
Acusados de matar juíza têm recurso negado
envolvimento no assassinato de uma juíza que morreu com 21 tiros em agosto de 2011
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:24
Meirelles destaca que PanAmericano não obteve dinheiro público
envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:07
MPE é contrário à prisão preventiva de acusados e requer novas diligências para elucidação dos fatos
acusados no envolvimento da morte do estudante Eiko Nayara Uemura possam interferir na produção de provas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:46
Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador
que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
operação investiga o envolvimento de políticos e empresários em uma suposta compra de votos de vereadores na Câmara Municipal de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 09:48
Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos
Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:01
Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades
O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:42
LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:55
Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:49
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 09:53
Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos
de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:30
Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais
pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:25
IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas
“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 10:00
Conselho de BH vai indenizar agente de saúde ameaçada de morte por colega
, que, segundo a agente de saúde, teria envolvimento com marginais da região, a ameaçou de morte, caso não fosse selecionada
