Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

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Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por

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Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

TST pune parte por litigância de má-fé

Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão

rescisórias, sob pena de multa, diz respeito apenas ao seu pagamento e não à homologação da rescisão do contrato de trabalho.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola