Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Crédito trabalhista. Cédula de crédito rural garantida por hipoteca. Penhora.

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e