Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som

Os bens foram encontrados nas residências dos acusados

Liminares garantem matrícula em universidades

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.

Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou habeas corpus anteriormente aforado perante aquela Corte, objetivando a soltura do paciente.

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