Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental

Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105

Motorista condenado ao admitir ter comprado carteira de habilitação

O motorista foi condenado a indenizar moralmente em dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter comprado CNH falsa

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante

Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Pai responderá por mortes causadas por filho

Justiça condena homem por receptação de moto roubada

A pena foi fixada em 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais

Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

TJSP nega pedido de indenização por perdas no mercado de ações

vendidas sem autorização, além de indenização por danos morais