OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Cartório. Sucessão por concurso público.

Viabilidade jurídica, desde que presentes os requisitos da figura sucessória.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Comércio punido por constranger cliente

A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Editora indeniza por cobrança indevida

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando