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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:41
AASP promove ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil
O ciclo, composto por debates focados em diferentes áreas do Direito, é uma oportunidade única para profissionais aprimorarem seus conhecimentos e se manterem atualizados em um ambiente jurídico em constante evolução
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:54
Como funciona o visto para procurar emprego em Portugal
Advogados explicam regras para quem não tem direito à cidadania, mas deseja tentar uma oportunidade em solo português.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 17:13
Fernando Henrique Cardoso diz que 'é um erro' e 'escandaloso' Lula ser nomeado para Casa Civil
Segundo FHC, ao nomear Lula para a Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff abre espaço para mais questionamentos e cobranças do Congresso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:48
TRF3 condena uma pessoa por pesca ilegal durante a Piracema em Cardoso (SP)
Desembargadores federais entenderam que princípio da insignificância não se aplicava ao crime praticado com uso de material proibido
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
Este artigo aborda a questão da participação do Estado no Amparo Psicológico no espaço escolar, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade civil do Estado quanto a promoção desse amparo psicológico. Ainda, este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo investigar e analisar a importância das políticas públicas e a atuação do Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A relevância desse tema reside na crescente preocupação com o bem-estar psicológico dos alunos e funcionários e na necessidade de compreender como o Estado pode desempenhar um papel fundamental nesse aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente escolar e consequentemente um ambiente de trabalho saudável para os servidores. Nesta introdução, exploraremos os principais pontos que serão abordados ao longo deste trabalho, ressaltando a relevância e a urgência de se aprofundar nessa temática. Examina-se a negligência do Estado em fornecer suporte psicológico adequado aos profissionais envolvidos em situações de segurança escolar, bem como aos estudantes afetados por incidentes. O artigo discute as implicações legais dessa deficiência, destacando a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade civil do Estado que o fornece, além de apresentar recomendações para melhorar a proteção psicológica de todos os envolvidos no ambiente escolar. Este estudo busca contribuir para um debate mais amplo sobre a responsabilidade do Estado na promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:06
ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas
ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50
Empresa química adota ISO de inovação
PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia
Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:42
Principais mudanças propostas pelo projeto de lei 2.925/2023
Por Andrea Ometto Bittar Tincani sócia, Camila de Godoy Ferreira, Gabriela Caroline Ramos Silva e Enrico Abrahão Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:47
Herança Digital e seus Desdobramentos
Analisar o tratamento jurídico concedido à herança cultural.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 15:22
Constitucionalidade e Aplicabilidade do Acordo de Não persecução Penal
O presente artigo científico tem como o objetivo principal a discussão a respeito da constitucionalidade e aplicabilidade do acordo de não persecução penal, descrita no artigo 28 – A do código de processo penal, fazendo considerações do respectivo instituto jurídico com preceitos fundamentais e princípios que norteiam o CPP, além disso buscar a eficácia em casos concreto, sobre o referente dispositivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Celeridade na justiça: as inovações do art. 285-A
SEAMA. Priscilla Cardoso Rodrigues, Orientadora do presente trabalho, Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Faculdade SEAMA.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:20
Até quando a OAB vai se achar acima de tudo e de todos!
Estamos prestes a mudar nosso quadro político, a Presidenta Dilma, espera reeleger-se, mas infelizmente em relação aos Bacharéis em Direito, a nossa Presidenta que também foi eleita com muitos votos destes milhões de Bacharéis, sempre se manteve omissa, sem se quer tentou discutir a questão do Exame da OAB
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 16:46
PF abre inquérito para investigar compra de termoelétricas no governo de Fernando Henrique Cardoso
Investigação da Lava Jato envolve suposto esquema na Petrobras. Esquema envolve as empresas Alstom/GE e NRG, segundo a PF.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:40
PRR3: AES Tietê deverá pagar indenização por dano ambiental em Cardoso (SP)
A empresa deverá pagar indenização pelos danos ambientais que causou em razão da inundação de 13,1 km² de área de preservação permanente
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:15