Tributário. Recurso especial.

Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças

Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura

Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.

Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade

Aprovado projeto que altera o Supersimples

Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento

Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

Deu à causa o valor de R$ 36.000,00 e juntou documentos.

Enquadramento Sindical. Empresa de "Fast Food". Súmula nº 126 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Enquadramento. Indenização por dano moral. Matéria fático-probatória

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Contrariedade

Instrução criminal é via adequada para avaliar enquadramento de ex-marido na Lei Maria da Penha

Réu que discutia judicialmente separação com sua esposa foi acusado de promover ameaças. Apesar de não ser aceita em primeira instância, conduta foi enquadrada na Lei Maria da penha

Estagiário. Reconhecimento de vínculo. Terceirização. Bancário enquadramento. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora