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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:15
Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito
PEC estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:46
Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas
O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57
Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011
Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:20
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:53
Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30
Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
Relatora incluiu na proposta dispositivo que equipara o filho portador de moléstia grave ao inválido, com o objetivo de protegê-lo nos casos em que o segurado falecer. Assim, os dependentes passarão a fazer jus à pensão por morte
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:28
Tributária. Mandado de segurança. Imunidade tributária.
Importação de produtos para universidade. Fundação. Ausência de comprovação de renovação de certificado de entidade filantrópica.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 09:47
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:28
JT-MG reconhece validade de norma coletiva que incluiu adicionais noturno e de periculosidade no piso
O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:17
Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o emprego doméstico
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:30
Condomínio pode receber valores vencidos após trânsito em julgado da sentença
A Câmara deu provimento ao recurso do condomínio, que pretendia a inclusão na fase de cumprimento de sentença as taxas condominiais vencidas até o efetivo adimplemento
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 18:22
Justiça determina que irmãos que são educados em casa façam uma prova
Meninos foram tirados da escola pelos pais há dois anos e meio. Pais sofrem processos cível e criminal e podem perder a guarda dos garotos.