Portadora de câncer renal receberá medicamento

Usina indenizará cortador de cana por hérnia de disco

Aposentado por invalidez não perde plano de saúde mantido pela empregadora

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado caracterizada a urgência e a emergência para a concessão da liminar.

Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Aposentadoria por invalidez

Recurso de Revista.

Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais

IRPF. Isenção. Cegueira monocular constatada pelo Tribunal de Origem

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas

Desempregados e trabalhadores de baixa renda poderão ficar isentos de taxa em concursos

Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos poderão ficar livres do pagamento de inscrição em concurso público, votação será nesta quarta-feira