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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito tributário. ICMS. Demanda contratada de energia.
Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Demanda contratualmente reservada de potência.
Preliminar de nulidade do processo. Ausência de chamamento da concessionária. Litisconsórcio passivo necessário.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:00
TJ mantém condenação por furto de energia elétrica
Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:30
Cosern é proibida de suspender energia de usuária
Juiz deu razão a autora, que alegou não ter sido culpada pelo resíduo da conta de energia de faturas vencidas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 17:26
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:54
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido
O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.
Sentença Tributária.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:18
Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Queda de energia elétrica impede festa e gera indenização
meses, tendo sido frustrada em suas expectativas em função da queda de energia
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 09:58
Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia
Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:45
Falta de energia para realização de show gera indenização
Show foi cancelado já que não foi possível montar a estrutura necessária, o que deveria ocorrer quatro horas antes; Cemig deve pagar R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Produtor de eventos deve receber indenização por queda de energia
morais e materiais a um produtor de eventos que foi prejudicado, por falta de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 13:21
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:07