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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Celesc indenizará fumicultora que amargou prejuízo após queda de energia
Distribuidora terá de indenizar agricultora em R$ 5,6 mil reais por perdas e danos materiais causados após queda elétrica
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:38
Energia não pode ser suspensa na empresa em recuperação
executados e o fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 20:02
Cobrança de tarifa mínima de energia é legal
A decisão, em sentença, foi proferida no último dia 15/12 pelo juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 2ª Vara Federal daquele município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.
Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53
Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica
potenciais de energia hidráulica materializam propriedade distinta da do solo para fins de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:32
Justiça obriga Enel a retomar serviços e cancelar parcelamento indevido
Empresa cortou energia de consumidora até que ela concordasse com parcelamento de dívida indevida.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:08
CEB é condenada por corte indevido de energia elétrica
Dona de casa que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência cortado indevidamente pela companhia energética de brasília (CEB).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça declara inexistente cobrança de R$ 1.222,00 de energia elétrica
No entanto, juiz julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ao considerar que o nome do autor já estava negativado por outros débitos
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Array Publicado em 2012-04-26T16:30:10+00:00
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Empresa deverá também retirar o nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de três dias, apenas referente à fatura do vencimento do mês de outubro de 2011