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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 13:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:59
Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores
Reforma do édito absolutório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:03
Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.
Escola. Público numeroso e diversificado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:30
Poder público indenizará família por falha de serviço em velório
Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:45
Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta
Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso de revista do reclamante.
Desconto indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40
Indenização. Viagem frustrada.
"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45
Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.
Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:25
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Prescrição quinquenal. Trabalhador urbano.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descaracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 16:42
Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS
Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
