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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:15
Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:01
Criador de gado leiteiro em área urbana terá que se desfazer dos animais
considerou inadequada a exploração de atividade pecuarista em plena área urbana daquele Município.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 12:37
STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana
A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:20
LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.
Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:36
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:20
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
axiológica da concepção de propriedade urbana, à luz da sistemática constitucional e da legislação urbanística de regência.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 17:10
Microempresa terá de pagar R$100 mil de pensão a trabalhador acidentado
Empregada encarregada da limpeza da empresa teve sua mão esmagada por uma máquina. Máquina não era
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:34
Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre
A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:02
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:55
Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:00
MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes
Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:24
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:10
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:27
Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade
Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito
