A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h. O ministro Humberto Gomes de Barros é o relator do caso, a ser apreciado também elos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Carlos Alberto Menezes Direito, Nancy Andrighi e Castro Filho.

A questão começou a ser discutida na Justiça em 1997. Os pais do cantor Renato Russo, Renato Manfredini, já falecido, e sua mulher, Maria do Carmo Manfredini entraram com uma ação de tutela combinada com pedido de destituição do pátrio poder da mãe biológica.O juiz da 6ª Vara de Família do Rio de Janeiro apenas suspendeu o pátrio poder da mãe da criança, em vez de conceder a destituição, como pedido pelos avós. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça fluminense.

Agora, a avó tenta conseguir no STJ o que não obteve nas duas instâncias do Judiciário do Rio de Janeiro: a tutela definitiva sobre o único filho do cantor, Giuliano, hoje com 15 anos. Argumenta, para tanto, que detém a guarda provisória do menor desde o momento em que ele deixou a maternidade. Além disso, afirma que a mãe biológica, Raphaela Manoel Bueno, nem mesmo o conhece, de vez que nunca o visitou desde então.

Regina Célia Amaral/Viriato Gaspar