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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21

Perpetuidade da Empresa Familiar

Por Juliana Biolchi.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58

Empresa de radiodifusão. Enquadramento.

Recurso provido no particular.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25

Empresa não evita leilão

Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:02

Empresa devolve valor furtado

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes

Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:07

TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 09:57

Ação de Adimplemento Contratual

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:00

Frentista é demitida, perde o bebê e recebe indenização do empregador

Empresa justificou demissão pelo excesso de faltas, chegando afirmar que desconhecia gravidez
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:00

Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista

Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:05

Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:30

Mulher atropelada por ônibus é indenizada

Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:15

Juíza manda Telexfree devolver R$ 101,5 mil a divulgador

Telexfree terá que restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 16:04

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:08

Mantida condenação de funcionário por desvio de recursos de faculdade pública

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:14

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:29

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:44

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:53

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 46097

Por Juliana Biolchi.

Recurso provido no particular.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.

Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.

Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

Decisão que rejeitou os aclaratórios da executada. Insurgência da empresa de telefonia

Empresa justificou demissão pelo excesso de faltas, chegando afirmar que desconhecia gravidez

Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente

Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.

Empresa deverá pagar à vítima indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Telexfree terá que restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação.

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

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