Home- busca: Empresa de Valores
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:02
Consumidora será indenizada por colchão defeituoso
Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:20
Salários e proventos de aposentadoria podem ser penhorados
O desembargador determinou a penhora de 15% dos valores recebidos a título de salários e de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.
No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:50
Ação por cobrança de serviços
Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:31
Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente
as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37
Telemar é condenada a restituir cliente por serviço cobrado sem solicitação
Telemar Norte Leste S/A a devolver, em dobro, valores cobrados por serviço não solicitado pela cliente M.L.B.G.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:50
Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante
indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:53
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:10
Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
Sócios foram acusados de não transferir a quatro clientes valores por eles recebidos em função de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:05
Ex-empregado não deve ser ressarcido por contribuições pagas em substituição à empresa no plano de previdência
Ele pleiteava o ressarcimento da entidade que gerenciava a previdência complementar.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29
Constitucional. Empresa de radiodifusão.
Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25
Empresa não evita leilão
Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:02
Empresa devolve valor furtado
Segundo os autos, a Tem Gás contratou a Pauleon Sistemas Eletrônicos para monitorar seu sistema de alarme. No dia 7 de maio de 2007, o alarme foi acionado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29
Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente
