TJ nega pleito de servidor para ampliar grau de adicional por insalubridade

insalutíferos, sem a utilização de equipamentos de proteção individual apropriados ou o recebimento de adicional correspondente

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

, poderão protocolar ação de execução individual para pedir a restituição do valor.

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

Empresa de ônibus indeniza usuária

Empresa de transporte Urca Auto Ônibus Ltda, foi condenada a indenizar passageira por danos morais

Empresa de informática indeniza cliente

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

Empresa deve indenizar por negligência

Ficou provado que o fornecimento de energia elétrica da cooperativa ficou suspenso por mais de 10 horas em razão de rompimento de cabo

Empresa deve indenizar por queimaduras

estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.

Empresa de ônibus indeniza menores

Empresa de turismo é condenada

Empresa condenada a indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig

Empresa indeniza por mau atendimento

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai receber R$ 4 mil. S. e I. ajuizaram uma ação requerendo indenização por danos morais.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Empresa é condenada por desmatamento

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao

Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso

De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.

Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia

Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

Justiça condena empresa de engenharia

A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008