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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:26
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:35
Contribuição Previdenciária. Gerente-delegado. Caracterização como empregado
Segurado obrigatório da Previdência Social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:19
Acidente de Trabalho. Óbito do empregado
Danos materiais suportados e danos morais sofridos pela companheira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:16
Embargos de Declaração. Empregado Público Celetista Concursado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:15
Recurso de revista. Morte do empregado.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:10
Responsabilidade do empregador por ato de empregado.
O empregador ou comitente é responsável por ato de empregado que cause dano a colega de trabalho ou a terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:10
Revistas íntimas. Apalpação do corpo do empregado.
Horas extras. Cargo de confiança.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:20
Banco é condenado por discriminar empregado paraplégico
Empregado paraplégico será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido discriminação no banco em que trabalhou durante dois anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Empregado doméstico. Direito a férias proporcionais.
O empregado doméstico tem direito ao pagamento de férias proporcionais, seja por força da norma constitucional que lhe estendeu o direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:24
Advogado empregado. Categoria de profissionais liberais.
Indevida a jornada de bancário. Jornada contratual de dedicação exclusiva. Horas extraordinárias. Indevidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Audiência. Preposto não empregado.
Representação da primeira reclamada. Estagiário. Confissão ficta. Revelia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:28
Empregado paga imposto sobre salários quitados judicialmente
A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do empregado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:20
Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização
Como o trabalhador foi dispensado no período em que possuía garantia de emprego, o ministro entendeu que a empresa tinha a obrigação de pagar indenização equivalente ao tempo da estabilidade