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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:22
Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94
A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 19:13
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17
Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20
Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Incompetência. Servidor público. Contratação irregular. O STF concedeu liminar, na ADIN nº 3.395/6-DF.

Há de ser reconhecida a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 11:45
Incorporação de vantagem e incidência de contribuição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:13
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:08
Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. e suspendeu a execução de uma ação trabalhista em andamento na Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:15
SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de direitos de empregado rural.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 20:13
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Gustavo Cortez Nardo, Advogado nos Estados de São Paulo e Paraná, Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:27
O tempo no Mestrado conta como Magistério na aposentadoria do professor?
Por Bruno Sá Freire Martins

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