Home- busca: Elementos do Inquerito
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45
Uniões Estáveis Plúrimas
importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:22
O Julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade
O texto fala sobre o julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
. Para gerar responsabilidade do Estado, devem surgir três elementos: a conduta administrativa, o dano
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
elencados os elementos constitutivos da arte para elucidar o presente estudo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
marginaliza a razão, mas, procura articulá-la com elementos enraizados na realidade social. A lei não é
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53
Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
, elementos derivados da preocupação de preservação do meio ambiente. O propósito do presente trabalho é
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas em uma
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:12
A Barbaridade nossa de cada dia
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
citada e relacioná-la à seletividade do sistema penal atual e expor seus elementos e o panorama das
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30
A ameaça à estabilidade do servidor
, analisou-se uma série de elementos que coabitam com o referido instituto. Ferramentas de eficiência
