Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências

Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos

Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08

elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada

Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador

De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da

Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

elementos de prova, especialmente documental, suficientes à plena convicção do julgador. Pretendida a denunciação da lide.

Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade

documentos falsos. Para ministros não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão

Adicional de insalubridade.

No entanto, para que sejam desconsideradas as conclusões do laudo, necessários elementos concretos

É válido o julgamento feito por juízes convocados na forma da lei

Nos habeas corpus indeferidos, o presidente do STJ afirmou que os autos não fornecem elementos

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.

elementos probatórios, é suficiente para manter o decreto condenatório.

Revisão criminal. Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal. Almejada diminuição. Inviabilidade.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis corretamente fundamentadas nos elementos constantes dos

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão

Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Continuará preso homem acusado de desrespeitar medida da lei maria da penha

O réu alegou falta de justa causa para tal medida, garantindo não ter descumprido a ordem legal de afastamento da ex-companheira