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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia
O ministro Marco Aurélio ressaltou em seu voto que o Judiciário deve atender ?preferencialmente
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:05
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:40
A nobreza do voto
O voto representa um poder imensurável que detém o cidadão, o qual, por sua livre escolha, dentre
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:36
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:15
Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados
De acordo com a OAB, o CNJ extrapola suas atribuições ao editar normas prevendo vantagens pecuniárias que devem ser criadas por lei
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Danos morais. Falha na prestaçâo do serviço. Impossibilidade de exercer o direito de voto.
Apelação cível. Dano configurado. Quantum reduzido. Dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:40
Previdência dos servidores se aplica aos magistrados
Deve ser aplicada à aposentadoria dos magistrados a Constituição e não a Loman
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41
Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:30
Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal
Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:36
Vitória da advocacia: conheça o voto que embasou fixação de honorários pelo CPC
critério da equidade, entendimento esse conflitante com o CPC. Na prática, os magistrados estabeleciam
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:15
TREs de quatro estados e do Distrito Federal asseguram o direito ao voto de mais de 8 mil presos
Conforme o artigo 15 da Constituição Federal, são impedidos de votar apenas os que, no dia da
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:43
Juiz que escreveu voto em verso elogia poema de delegado do DF
?É para quem tem dom?, disse magistrado do RS sobre iniciativa. Delegado foi repreendido por relatar crime em forma de poesia
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:50
Projeto cria gratificação para juízes do Trabalho que acumulem funções
Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:24
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:24
História da luta pelo voto feminino
O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:00
AGU pretende barrar vantagens dos magistrados
Ação da AGU pede ao STF a suspensão imediata dos benefícios concedidos aos magistrados
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:05
Aplicação do princípio da bagatela desafia magistrados
Bagatela seria uma ninharia, um ataque ao bem jurídico que não requer nenhuma intervenção do Poder Público.