Home- busca: Efeito Manada
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05
Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais
relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05
O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?
efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido
destinada a dar efeito suspensivo a recurso extraordinário cujo paralisamento na origem foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:30
Processual civil. Prescrição da pretensão indenizatória.
A doutrina reconhece à citação promovida na ação cautelar o efeito interruptivo da prescrição
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:53
Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.
dará o fato gerador do imposto de importação, contudo, não estabelece, para efeito de tributação
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007
Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante
O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
efeito suspensivo, foi interposto contra decisão que indeferiu a exclusão de algumas terras elencadas no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009
Produção de efeito Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pela União Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
de família, ao final tornada sem efeito por meio da sentença que julgou os embargos à execução.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008
parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
A devastação é de ordem moral
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW
instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito
, existem as súmulas persuasivas e vinculativas, cujo efeito da última vincula o Poder Judiciário e Administração Pública Direta e Indireta.
