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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2004 - 01:00
Reflexos Prescricionais do Novo Código Civil junto às Obrigações
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:41
Da Garantia Legal e Contratual dos Produtos
O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal conferida pelo CDC para reclamar eventuais vícios que venham a surgir em decorrência do consumo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01
Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante
Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:25
Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas
Por Frederico Barbosa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:06
Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso
Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38
A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%
Destacou-se no V. Acórdão a existência de diversos posicionamentos no que remete ao acolhimento da doutrina em questão. Há quem pretenda baseá-la na função social do contrato, na boa-fé objetiva, na vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:35
Decisão do STF decreta o fim da revisão da vida toda: especialista comenta implicações
“O segurado deve procurar um advogado ou uma advogada de sua preferência e confiança para que que seja feita uma análise do seu caso”
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:24
Câmara aprova novas modalidades de contrato de trabalho: primeiro emprego e recolocação profissional
“A inserção desses grupos vulneráveis no mercado de trabalho, não é apenas uma solução imediata para o desemprego, é a construção de uma base econômica sustentável para o futuro”, diz especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:33
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:22
Especialista fala sobre mitos do auxílio-reclusão
Tem direito o preso de baixa renda e com qualidade de segurado do INSS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:36
Quais são os prós e contras da retomada ao trabalho presencial?
Por Diego Barbosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29
Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia
Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:21
Advogadas explicam o que é um contrato de convivência e como ele deve ser feito
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável.