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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:49
O Direito Penal como artifício dentro do Direito de Família: Denúncias criminais visam outros interesses em disputas familiares
Advogadas apontam como esses casos podem prejudicar a legitimidade dos meios em outros processos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:53
Processos de adoção fora dos meios legais geram dúvidas e entraves
Especialistas explicam que o ato ganhou diferentes formas de ser realizado e como isso é encarado juridicamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF
"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41
Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça
O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional
Por Richard Barbosa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31
Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?
Por Fábio Barbosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09
Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus
O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira
Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:31
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:26
Os danos provocados pelo sharenting
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:30
Conheça o visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:20
Entenda os aspectos e as implicações jurídicas por trás de um trisal
Especialistas explicam como o poliamor é tratado no Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:32
Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil
Por Roger Lemos e Victor Missiato.