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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Parecer Jurídico: Biólogos Biomédicos e Farmacêuticos Bioquímicos nos cursos de análises clínicas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, professor universitário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direitos individuais e coletivos: Destinatários da proteção. Direito à vida, princípio da igualdade, princípio da legalidade e reserva legal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Da Estabilidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Autorizações Permissões, e Concessões de serviços públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Direito Administrativo: evolução histórica e aspectos críticos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Da Investidura em cargo ou emprego público, agentes públicos e funções públicas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Servidores Públicos de Contrato Temporário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Regime jurídico do servidor público.
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Dos Agentes Públicos
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
Noções de Responsabilidade Fiscal: a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:28
10 dicas para quem está se preparando para passar na OAB
A primeira fase da prova será aplicada no dia 20 de outubro e exige preparo técnico e emocional dos candidatos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:00
Edson Vidigal não aceita recurso contra anulação de concessão de rádio comunitária
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, não admitiu
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:40
O maior (anti)partido brasileiro
rede) seria o primeiro partido clandestino em plena democracia brasileira. A condição de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:55
O problema são os outros, principalmente os políticos
O mundo da sociedade, que é honesta; e o mundo dos políticos, que são corruptos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf