Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:50
Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense
Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Promoção de editora. Passagens aéreas.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer e negar provimento ao recurso, vencido o relator que votou pela redução o valor da indenização por danos morais para a quantia de R$ 5.000,00. Custas legais.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:57
Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:54
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:53
Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril
condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:34
Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais
editora Globo S/A, responsável pela revista Quem Acontece.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:17
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Gestão do afastamento e FAP/NTEP
"Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
A verdadeira reforma sindical
clama por socorro" -LTr, fev/2001. E-mail: fernandooliveira@ajato.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:37
Quando a editora deixa de cumprir com suas obrigações diante do autor da obra
Autor, compositor lembre que uma editora é uma prestadora de serviços a você.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:14
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:52
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:04
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
Além de ter que devolver em dobro valor cobrado por assinatura de revista, a empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:15
Cobrança pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes da Editora Abril
STJ diz não ser ilegal a cobrança feita pela Editora Abril para emissão de boletos bancários referentes à assinatura de revistas
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:45
MP firma TAC contra publicidade voltada para crianças com Editora Abril
Acordo prevê multa de R$ 50 mil reais se a empresa realizar campanhas voltadas ao público jovem
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 20:15
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
De acordo com o juiz, ?A narração dos fatos não excede o legítimo dever de informação"
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Editora deve pagar R$ 240 mil à atriz Carolina Ferraz por dano moral
A atriz será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais em razão da editora ter veiculado matéria
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:00
Editora Abril terá de publicar sentença condenatória em revista impressa e na internet
Turma decidiu manter a sentença que condenou a editora, apenas restabelecendo valor da indenização por danos morais imposta em primeiro grau