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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 09:50
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:18
Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril
De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural ribombante que se refere a professores indeterminadamente e não afirma que ?todos? são medíocres?
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:41
TJSP deve analisar aplicação de multa imposta à Editora Globo
O TJSP deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição de assinaturas
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:19
Editora Abril é condenada por publicação não autorizada de foto de banhista na Playboy
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:40
TJSP mantém condenação de editora e jornalista por notícia que coloca vítima como autor do crime
Editora e o jornalista deverão pagar solidariamente indenização de R$ 12 mil reais pelo equívoco que ofendeu a honra do rapaz
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:10
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
STJ reformou a decisão que concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente em R$ 25 mil reais por ter tido seu nome escrito de forma errada em uma publicação
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:44
Editora e jornalista devem indenizar em R$100 mil ex-governador do DF
A Editora Abril e um jornalista foram condenados a indenizar o ex-governador do DF, J.R., em R$ 100
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:39
Editora e autor do livro ?Meu nome não é Johnny? terão que pagar indenização
A obra intelectual em foco se destinou a exploração comercial e econômica, se preocupando apenas com o consentimento do personagem principal, não abrangendo a autorização para mencionar episódios envolvendo outras pessoas cujas vidas foram narradas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:25
Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial
Foi negado pedido de indenização formulado pelo motorista contra a Editora Abril, por publicação de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:57
Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva
A Terceira Turma do STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo TJSP.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:22
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:03
O importante trabalho da editora musical no cenário atual!
Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:56
Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP
Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54
Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato
O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual