Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Limitações da Constituição ao poder de tributar

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Exceção de incompetência em razão da matéria

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Arresto. Nomeação Da Autora Como Fiel

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF