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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:07
Cobrança judicial de despesas condominiais são assuntos de curso promovido pela AASP
O objetivo do curso será auxiliar o profissional do Direito na condução das principais questões processuais relacionadas ao condomínio edilício e à cobrança judicial de despesas condominiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação
Por João Celestino Corrêa da Costa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:29
OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
Uso eficiente dos recursos possibilitou abatimento da anuidade para o próximo ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:45
Painéis do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo discutem políticas públicas
Evento, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo, reúne especialistas em gestão pública para falar também sobre proteção de dados, cidades sustentáveis e marco legal do saneamento, entres dos 14 e 18 de dezembro em formato on-line com transmissão ao vivo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:57
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas em relação à segurança jurídica
Projeto-piloto no DF estabeleceu em 2015 a intimação de partes pelo WhatsApp. Modalidade não vale para advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:39
Servidores podem pedir revisão do Pasep
Saques autorizados indevidamente pelo Banco do Brasil geraram prejuízos de até R$ 50 mil ao servidor que não recebeu pela atualização dos valores retirados da conta, explica advogado previdenciarista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:04
Temas polêmicos da execução civil será tema de novo curso da AASP
O objetivo do curso é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de temas relacionados à execução.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:18
Especialista alerta sobre ChatGPT esbarrarem na Lei de Proteção de Dados
Advogado Ricardo Maranhão explica como a LGPD funciona nos programas de inteligência artificial.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A falácia do direito à autodefesa
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:46
Marco legal das agências reguladoras será abordado em congresso de Direito Administrativo
O tema será apresentado durante o evento, considerado o maior encontro de debates sobre a Administração Pública, no dia 16 de dezembro em formato digital e com transmissão ao vivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental
O presente trabalho tem por objetivo principal expor a necessidade da água para a manutenção da vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42
OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão
Além da sugestão de projeto de lei, conselheiros e conselheiras federais também anunciaram a criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
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Array Publicado em 2022-12-02T14:13:24+00:00
Advogado previdenciarista explica como aderir aos benefícios da revisão da vida toda, recém aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 01, o retorno do cálculo dos benefícios da revisão da vida toda.