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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:02
Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção
A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:53
Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:30
Repórter cinematográfico da EBC consegue equiparação salarial ao cargo de jornalista
Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela equiparação porque a função de repórter cinematográfico é desempenhada por jornalista.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:00
TST determina garantia de manutenção mínima de 60% de trabalhadores nas unidades da EBC
Embora o direito de greve seja estendido a todos os trabalhadores, o funcionamento mínimo da EBC tem de ser mantido para atender à Lei 7.783, de 1989
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:45
Contribuição para a radiodifusão pública é considerada legal
Para diretor jurídico da EBC, a contribuição constitui a principal fonte de financiamento da radiodifusão pública
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:15
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:30
Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel
Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007
Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:15
TV pública avalia pôr papéis sob sigilo
Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 398, de 10 de outubro de 2007
constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:40
Lula veta artigo da lei que cria a TV pública.
a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV pública, alvo de intenso embate entre governo e oposição na Câmara e no Senado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 12:39
Tribunal de Justiça de São Paulo condena por improbidade administrativa prefeito e vice-prefeito
Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:01
TJDFT diminui custos e melhora serviços com troca de pessoal de apoio por Analistas
Avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romeu Neiva, em projeto de lei que abre 118 vagas para nível superior no próximo concurso.
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Array Publicado em 2014-09-15T19:45:42+00:00
Casal gay adota quatro irmãos e obtém licença adoção
Na Justiça o casal conseguiu o direito de se ausentar do trabalho por 90 dias, prorrogados por mais 60 dias devido aos cuidados demandados pela filha de sete meses