Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos

Fonte: UOL Notícias

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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski divergiram nesta terça-feira (2) sobre o que deve acontecer em caso de empate no julgamento do mensalão. Ontem houve o primeiro empate no caso, em relação ao ex-parlamentar José Borba (ex-PMDB-PR). Condenado por corrupção passiva, ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro,  já que houve empate em cinco votos pró-condenação e cinco votos pró-absolvição de Borba.


Na sessão de ontem, diante do empate, o presidente do STF, Ayres Britto, decidiu que a questão deve ser discutida posteriormente.


O empate foi possível porque, desde a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, no início de setembro, o Supremo atua com apenas 10 ministros. O substituto de Peluso já foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, mas Teori Zavascki ainda depende de ser aprovado em sabatina e no plenário do Senado para assumir a vaga no STF. A sabatina de Zavascki começou no último dia 25, mas ainda não foi concluída.


Durante a primeira parte da sabatina, o ministro indicado por Dilma chegou a falar sobre a possibilidade de empate e minimizou ainda a sua participação no julgamento. "Um voto a mais num julgamento com dez membros é absolutamente irrelevante porque o resultado será absolutamente igual. Se houver empate de cinco a cinco, tendo o presidente votado, o 11º voto jamais pode beneficiar o acusado, porque o acusado está beneficiado pelo empate."


Para o ministro Marco Aurélio, o presidente do STF deve ter direito a dois votos, o chamado voto de qualidade. “A minha concepção é que ou se acolhe ou se desacolhe o pedido formulado da inicial. Aí, é a responsabilidade dupla do presidente”, afirmou nesta terça-feira (2), pouco antes do início das sessões de turma no Supremo.


“Eu não concebo o empate em ação, a não ser o habeas corpus. Eu não concebo coluna de meio a não ser em caso em que haja previsão explícita, que é exceção. Exceção tem que ser interpretada de forma estrita, mas até o final pode ser que alguém mude pra lá ou para cá”, acrescentou.


No entanto, para o ministro Lewandowski, em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu. “Eu não tenho dúvida. O empate beneficia o réu. É um princípio universal do direito. E o artigo do 615 do Código de Processo Penal, a meu ver, é muito claro nesse sentido.”


Ao saber que a sua opinião divergia da do ministro Marco Aurélio, Lewandowski respondeu: “Para ver como o direito é bonito, é multifacetado, permite várias abordagens. Para mim, como houve empate, significa que houve uma dúvida. Metade de nós pensa que o réu é culpado, metade pensa que não. Então, há uma dúvida, é um princípio multissecular, acima até, como já disse outro dia, acima do direito positivo dos Estados.”


Indagado se havia a chance de algum ministro mudar o voto até o fim do julgamento, Lewandowski afirmou que é possível. “Sem dúvida que pode. Eu acho possível. Há uma possibilidade, não uma probabilidade.”


O ministro Gilmar Mendes preferiu não se pronunciar sobre o tema e afirmou que a decisão terá que ser tomada em plenário.


Próximos passos do julgamento


O STF condenou nesta segunda-feira (1º) 12 réus ligados a partidos da base aliada. Os condenados eram do PP (Partido Progressista), PL (Partido Liberal, atual PR), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e da corretora Bônus-Banval (veja os nomes abaixo), que auxiliou o PP a receber os recursos ilegalmente.


Assim, o Supremo concluiu ontem a primeira parte do item 6 do julgamento. Amanhã, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, voltará a analisar o mesmo item --isso porque este tópico tem mais de 20 réus e o relator optou por dividi-lo em duas partes. A segunda parte é referente aos réus acusados de corrupção ativa sobre os integrantes da base aliada, que inclui os chamados núcleos político e publicitário.


No núcleo político, estão os integrantes da cúpula petista --o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. E, do núcleo publicitário, serão julgados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado dele, Rogério Tolentino, e as funcionárias da agência SMP&B, Simone Vasconcelos e Geiza Dias.


O item 6 do processo é o quarto a ser analisado pelo Supremo. Antes foram votados o item 3 (contratos das agências de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados), item 5 (gestão fraudulenta do Banco Rural) e item 4 (sobre lavagem de dinheiro). Ainda devem ser analisados os itens 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha).

Palavras-chave: Mensalão; Julgamento; Empate; Divergência; Lavagem de dinheiro

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CARLEIAL Psicólogo-Clínico e bacharelando em direito02/10/2012 21:09 Responder

\\\"O VOTO DOS INSENSATOS \\\" O tempo está passando cada vez mais depressa e, em breve, a sociedade brasileira estará escolhendo, mais uma vez, muitos dos seus governantes e representantes. Temos que agir bem rápido, pois muitos dos mesmos assaltantes do nosso dinheiro público estão aí de novo, querendo os votos dos ignorantes e alienados brasileiros que não enxergam um palmo diante dos seus umbigos cheios de argolas, correntes, pregos, parafusos e brincos pendurados. Agora é pior, os eternos aproveitadores da ignorância, omissão e alienação da maioria dos eleitores, estão trazendo os seus familiares, parentes e amigos para que sejam também eleitos e, assim, garantirem o assalto familiar, se por ventura o quadrilheiro-pai não conseguir se reeleger. Esses cargos que serão preenchidos pelos eleitos por nós, são os mais importantes da Nação, têm tudo a ver com os nossos interesses mais imediatos e mediatos. Vereadores, Deputados, Prefeitos, Senadores e Presidente da República interferem de forma direta nos nossos lares, no nosso dia-a-dia, na nossa saúde, no presente e no futuro dos nossos filhos e de todas as famílias e cidadãos que formam a Sociedade. Os cargos políticos mais simples servem de trampolim para os seus ocupantes alcançarem posições mais elevadas nas suas ambições e trajetórias políticas, não raro chegando à suprema magistratura da nação; que é o sonho de todos eles. Os políticos que iremos escolher e eleger, irão nos representar, governar, indicar Ministros de Estado e das mais elevadas Cortes de Justiça; vão elaborar e decretar leis que beneficiarão ou prejudicarão a maioria da população, como por exemplo, mudando costumes, atentando contra a nossa Religiosidade (quando Ateus, eles se voltam até contra Deus), legislando para si, para a sua família e para os seus amigos e compadres; criando normas e promulgando impostos a seu bel-prazer, de forma muitas vezes arbitrária e injusta, afetando a minguada economia doméstica das pessoas honestas. São eles os responsáveis diretos pela qualidade de nossa vida, como a educação, segurança, aplicação da justiça, saúde, transportes, saneamento básico, higiene, lazer, vias públicas e outras importantes necessidades sociais. Para cumprirem tão relevantes serviços, é mister que os nossos representantes sejam escolhidos de forma consciente, séria e madura, para que não tornemos a nos frustrar e a lamentar, arrependendo-nos ( como já o fizemos tantas vezes), com a escolha infeliz de políticos e governantes amorais e imorais que há séculos flagelam a nossa estremecida Pátria. Ninguém pode negar que as nossas escolhas eleitorais têm sido a causa de toda a nossa miséria moral, material e social. Pelos políticos que temos, devemos olhar para o ?alto?, bater no peito três vezes e exclamar constrangidos: ?Mea culpa, mea máxima culpa?. Dizia Platão que o governante deve ter em vista somente o bem público, jamais visar a si mesmo. É pouco provável que encontremos algum político ou candidato à altura deste preceito platônico. Apesar do baixo nível cultural, moral e mental de muitos candidatos, é obrigação de todo eleitor escolher, pelo menos os menos ruins. É indispensável conhecermos a biografia dos candidatos, antes de concedermos-lhes a licença para nos representar. Quando, a cada pleito eleitoral elegemos oportunistas, desonestos, ignorantes e incompetentes, estamos deteriorando as nossas consciências, comprometendo o futuro da nossa pátria, o porvir dos nossos filhos e o destino da própria sociedade. A irresponsabilidade dos eleitores é a causa maior da decadência moral, social, política e econômica que cronicamente maltrata o Brasil. Dezenas de novos candidatos atraídos pela cobiça do ?melhor emprego do mundo?, e muitos outros velhos e conhecidos sanguessugas repetentes, constam em ?listas sujas? que circulam, há muito, na Internet e em publicações oficiais ou não, com implicações na Justiça, processados por diversos crimes de maior ou menor gravidade. Muitos deles serão reeleitos e ainda nos impõem os seus familiares, parentes, amigos e outros tantos pilantras oportunistas como candidatos que apenas visam a partilha entre eles, do dinheiro público, fruto dos nossos pesados impostos. Eles serão eleitos e reeleitos pelo voto ignorante, pela curta memória e irresponsabilidade de milhões de incautos brasileiros que ao invés de votarem no candidato; votam no partido do candidato. Ao invés de analisar a vida pregressa de honestidade e caráter do candidato; votam cegamente no Partido, esquecendo que os Partidos são compostos de bons, maus e péssimos (mais estes que aqueles) indivíduos. Votar pelo Partido, discutir e seguir cegamente os Partidos; é dar o atestado da própria ignorância, ausência de cidadania e falta de bom-senso individual e social. O que podemos esperar e exigir de tais representantes escolhidos dessa forma e por tantos eleitores ignorantes assim? Não somos como o povo sueco, cujos representantes, além de cultos honestos, nada ganham para representá-lo, além da satisfação pessoal e o dever cívico de servirem àquela importante nação que criou a premiação para os grandes gênios e benfeitores da Humanidade: o ?Prêmio Nobel?; enquanto que aqui, costumamos premiar o contrário! Nas próximas Eleições, teremos mais uma chance de resgatarmos a nossa honra, nossa responsabilidade, nosso caráter e a nossa credibilidade, perdidas ao longo das muitas Eleições passadas. Votamos e elegemos contumazes espertalhões e notórios corruptos que fizeram da Política uma fonte eterna de enriquecimento ilícito próprio, familiar e dos amigos. Sob a proteção do manto da imunidade parlamentar eles garantiram o alvará e o direito ao crime sem castigo. É óbvio que não estamos nos referindo a todos os governantes e políticos; sabemos e conhecemos as honrosas exceções que não freqüentam as manchetes e as páginas criminais dos Jornais, Televisão e Revistas. Estamos nos constituindo em uma sociedade masoquista que tornou crônica a escolha dos seus próprios algozes. Em verdade os nossos políticos estão longe de exibirem a envergadura moral e cívica de muitos políticos probos do passado. Estaremos a exigir demais dos atuais políticos e governantes se formos compará-los aos seus ilustres antecessores, do início da República. Entretanto, temos o direito de exigir deles um mínimo de decência, compostura e competência. Afinal, nós os colocamos nesses cargos para conduzirem os nossos destinos com zelo, decência, honestidade e competência; pagando-lhes altos salários e mordomias sem paralelo, além de muitas outras vantagens e estratagemas obscuros. Isso já são um acinte e um atentado contra milhões de trabalhadores honestos que vivem no limiar da miséria material e cultural. Um país que ostenta os mais elevados níveis mundiais de pobreza, criminalidade, corrupção e ignorância; apresenta, por outro lado, os maiores gastos com os seus políticos e a sua politicagem. Bradam aos Céus as intermináveis filas para o atendimento médico público do INSS e de seus conveniados, onde e quando milhões de pessoas carentes de recursos (e de futuro), idosos doentes, inválidos, deprimidos, revoltados e desnutridos, recebem como prêmio de uma vida inteira de trabalho honesto; a devolução minguada dos mais de trinta anos de contribuição previdenciária. Quanto do suor desses pobres miseráveis não é desviado para manter os imensos privilégios que irão gozar muitos desses candidatos eleitoreiros que já estão ?de olho? nas próximas Eleições! Evitaremos que os velhos e notórios corruptos de hoje continuem a nos surrupiar ou outros larápios, de hoje e de amanhã, retornem com os seus séquitos de vorazes vampiros do sangue da Nação? Vai depender de cada um de nós, com um pingo de consciência, honestidade e instrução primária. É vergonhoso e desumano o contraste entre esses desafortunados brasileiros e os seus opulentos e peraltas ?representantes?. ?Cada povo tem o governo que merece?! Esta frase é antiga, conhecida por todos, e ninguém duvida que ela se aplique à nossa sociedade. Se soubéssemos votar e escolhêssemos melhor os nossos candidatos, teríamos, hoje, uma sociedade mais rica, justa e competente. Falo muito em competência porque é ela que gera tecnologia, riqueza e trabalho. Não resta dúvida que a miséria social, moral, política e econômica que, cronicamente, nos atingem; são frutos da nossa ignorância e irresponsabilidade social, por elegermos como representantes indivíduos ímprobos que desviam até as doações que recebemos de outros países e as parcas verbas destinadas à merenda escolar de crianças famintas e dos miseráveis flagelados das secas e das enchentes. Os meios de comunicação estão aí, nos mostrando, diariamente, os atos imorais e impunes de muitos políticos dessa natureza. Sem falarmos das falcatruas que são acobertadas e não chegam ao conhecimento público. Mas, só o que vem à tona, é suficiente para nos causar o desabono e o descrédito na maioria desses representantes, eleitos por nós. Não resta dúvida que ainda não aprendemos a escolher bem os nossos representantes. Votamos em qualquer indivíduo e, muitos deles, notórios desqualificados morais. Damos o nosso voto por gratidão em alguém que nos pagou uma cerveja, que nos deu um milheiro de telhas ou tijolos ou nos fez um favor qualquer; votamos em fulano que é parente, amigo de um conhecido, de um colega de trabalho, do vizinho ou companheiro de farra. Votamos em indivíduos que no ano eleitoral desfilam sorridentes e fazendo inocentes coraçãozinhos com os dedos e mãos, com caras de anjos e arcanjos; percorrem os Mercados Municipais e Ruas, abraçando e beijando criancinhas pobres e suas raquíticas mães; candidato que aparece bebericando pinga em copo sujo no balcão de boteco (depois, quando não tem ninguém olhando, vão lavar a boca com água sanitária com nojo). Candidatos que se mostram dando tapinhas nas nossas costas, perguntando ?interessado? pelas crianças (que, nem sempre temos); elogiando a nossa ?saúde? (que nem sempre temos) e muitas outras baboseiras pré-eleitorais ensaiadas por seus ?cabos-eleitorais? marqueteiros, especialistas na arte de nos enganar. Prometemos votar em alguém que nunca ouvimos falar e que nos ?empurra? um ?santinho?, em cujo verso está estampada a sua foto, que às vezes mais se parece com um marginal que propriamente um candidato a um cargo de tamanha importância para a Sociedade. Votamos ainda, em Partidos, sem nos preocuparmos com a idoneidade moral e psíquica dos candidatos que eles nos oferecem. Praticamos, ainda, um crime social, quando, na última hora, na ?boca da urna?, aparecem oportunistas (?cabos eleitorais?) forçando o voto da gente humilde e ignorante da periferia e nas cidades do Interior. Continuamos a votar pela beleza física, erudição, riqueza e carisma de certos candidatos que não servem nem para serem eleitores, quiçá para representantes sérios e honestos. Persistimos em vender e barganhar o nosso voto, elegendo até psicopatas. Quem conhece o comportamento de muitos políticos em pequenas cidades interioranas, verifica a trajetória perversa de alguns desses indivíduos para alcançarem os privilégios, proteção e as facilidades desonestas que decorrem da fama e do poder. São nesses pequenos ?currais eleitorais? que nascem e nasceram muitos vultos nacionais. São nesses recantos humildes, distantes e esquecidos que os demagogos e desonestos, explorando a boa-fé e a ignorância dos humildes, iniciam a escalada para atingirem os cargos mais elevados da República, quando então, livremente poderão legislar em causa própria, usufruindo com os seus familiares e amigos, da parca riqueza nacional que eles não contribuíram. O desrespeito à sociedade é tão grande que virou moda aqueles que são eleitos, nomearem seus amigos e correligionários que foram derrotados nas urnas, alojando-os em importantes cargos públicos, onde irão se locupletar das finanças públicas. Pelos péssimos exemplos que dão à população (principalmente aos incultos, imaturos e aos marginalizados), é que entendemos os principais motivos da nossa decadência mental,espiritual, moral, social e econômica. Políticos eleitos, dessa forma irresponsáveis, sentem-se descompromissados de seus eleitores e com o social; já que foram eleitos à revelia da vontade honesta popular. Alguns deles, derrotados pelos votos e recompensados por seus correligionários eleitos podem sentir rancor do povo que não os elegeu e, assim, praticar toda sorte de manobras desonestas e prejudiciais, nas funções públicas que lhes foram presenteadas. É por tudo isso, bem como, por outros fatos escandalosos que se passam nos bastidores da política é que somos uma Nação rica com um povo miserável. Ainda se tem a ousadia e heresia de dizer-se que ?Deus é brasileiro?! Se o Criador já foi um dia brasileiro; há muito que Ele já devolveu esta cidadania, envergonhado do povo que aqui colocou como diz aquela velha piada do japonês que foi reclamar de Deus por ser o Japão um país tão pequeno e acidentado. Novamente começam a surgir os candidatos com as mesmas promessas não cumpridas de sempre; a mesma demagogia eleitoreira que, embora se repita há séculos, continua enganando grande parte da população, alienada pela pobreza material, cultural e mental. Muitos deles serão eleitos e irão governar ou desgovernar as nossas Cidades, nossos Estados e o nosso País. Perpetuarão o círculo vicioso da miséria material, moral e mental que nos açoita, impiedosamente, desde o Império. Todos eles voltarão a acenar com os velhos e desgastados chavões demagógicos como: ?povo?, ?massa?, ?operariado?, ?menos afortunados?, ?preservação ecológica?, ?menor abandonado?, ?democracia?, ?autoritarismo?, ?marginalizados?,?entulho autoritário?, ?liberdade? e muitos outros muito bem decorados. Exibirão suas faces sorridentes e angelicais em cartazes, calendários, ?santinhos? e na televisão. Picharão as calçadas, muros, passeios, postes e árvores com os seus falsos perfis e ideologias. Novamente vamos vê-los e ouvi-los trocando acusações mútuas (algumas vezes combinado), em que cada um tentará provar-nos que o concorrente é mais corrupto. Todos eles procurarão ostentar aquela auréola que costuma cingir as cabeças dos anjos, santos e mártires. Neste ano eleitoreiro, muitos políticos procurarão valorizar e moralizar a sua profissão, criando ?Sindicâncias? e ?Comissões? para simularem a apuração dos seus próprios crimes. Os governantes, nesta época, se tornam bons e piedosos, acelerando e inaugurando obras inacabadas de seu início de governo; financiando tudo para os pobres, desde radinhos de pilha até conjuntos habitacionais; dando aumento aos assalariados (que antes alegavam não ter ?caixa? para dar), destinando verbas para tudo e para todos; ?segurando? os preços de produtos essenciais (para depois majorarem absurdamente), reduzindo impostos, anistiando caloteiros, etc., etc. Finalmente, é bom lembrar que a nossa vida, o bem-estar de todos nós e o destino dos nossos filhos irão depender da escolha que fizermos nessas próximas eleições de outubro. Jamais se esquecer de observar a vida pregressa de todos os candidatos que aí estão. Não dê o seu voto a nenhum deles que esteve ou esteja envolvido em qualquer tipo de crime. ???????? Carleial. Bernardino Mendonça; Belo Horizonte ? MG. Perfil do Autor: Psicólogo-Clínico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Bacharelando em direito da Universidade Estácio de Sá; Escritor e Pesquisador na área da Psicobiologia e do direito.

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