Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos
O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos
A proposta havia sido rejeitada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas seu autor, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), prometeu levá-la ao plenário do Senado e, nesta semana, recebeu o apoio da família de Yorrally.
Após receber Joselito Dias e Rosemari Dias, pais de Yorrally, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende colocar em breve na pauta de votação a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como assassinato e estupro.
O crime em questão ocorreu na região do Gama, cidade satélite do Distrito Federal, um dia antes de o assassino completar 18 anos. O autor do crime ainda filmou o assassinato e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo de troca de mensagens.
O encontro desta terça-feira entre senadores e a família de Yorrally foi marcado por muita emoção. Rosemari contou que estão em vigília em frente ao Palácio do Planalto, esperando uma oportunidade para falar com a presidente Dilma Rousseff.
— Eu não sei falar bonito, eu não quero aparecer na televisão. Eu só quero justiça. Menor tem que arcar com seus atos.
Rosemari chegou a desmaiar logo após falar com a imprensa. A mãe da jovem disse que espera contar com a sensibilidade de “mulher e de mãe” de Dilma no combate à violência e acrescentou que sua família tem sofrido muito, pois “tudo na casa lembra Yorraly”.
Autor da proposta de redução da maioridade penal, o senador Aloysio Nunes classificou o encontro com a família de Yorrally como um momento “extremamente dramático”. Segundo o senador, o assassino da menina foi preso horas antes de completar a maioridade, e “o máximo que poderá acontecer é ficar três anos em um estabelecimento socioeducativo”.
— E, quando ele sair de lá, vai ser com a ficha limpa.
O senador Aloysio Nunes destacou que o assassino de Yorrally vendeu um aparelho de som e uma bicicleta às pressas para poder comprar um revólver e cometer o crime antes de completar 18 anos, confiando no fato de não poder ser julgado como adulto.
O presidente do Senado prometeu reação: "vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria".
— É evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar.
A proposta de redução da maioridade foi rejeitada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em fevereiro, pela maioria governista. No entanto, o autor do projeto apresentou recurso para que a proposta fosse analisada pelo plenário do Senado, o que ganhou força devido às circunstâncias da morte de Yorrally.
Na ocasião da derrubada da proposta de Aloysio, no mês passado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição das seis propostas de emenda à Constituição em trâmite no Senado que tratam da redução da maioridade penal; sua posição acabaria prevalecendo. O texto da proposta de Aloysio Nunes estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos, como o assassinato de que Yorrally foi vítima.
Segundo a proposta, a penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Contudo, a punição só poderá ser pedida pelo Ministério Público e decisão sobre esses casos também caberá a juízes da infância e da adolescência. No dia da reprovação da proposta pela CCJ, em fevereiro, grupos contra a redução da maioridade celebraram.
A morte de Yorrally reabriu a discussão no Senado, contudo. Para o senador Magno Malta (PR-ES), a proposta de Aloysio Nunes é um gesto positivo, pois é a uma resposta a uma sociedade que sofre, que se angustia e que “agoniza de dor e de lágrimas”. Ele criticou o governo, que teria “mandado derrubar” a PEC.
— O Senado não pode se acovardar, não pode se apequenar, não pode, enfim, deixar de enfrentar esta questão que angustia a família brasileira.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou sete projetos relativos à maioridade penal na CCJ, apontou um diferencial no texto de Aloysio Nunes: para ele, o projeto foi o único a propor “uma saída razoável e equilibrada” para uma questão em que as opiniões tendem a se radicalizar.
rafael autonomo20/03/2014 18:21
Só irão aprovar quando um filh{a} de um politico ou governante sofrerem na carne o desgosto de perder um ente querido!
zuleica ramos de morais advogada 21/03/2014 21:52
Talvez se um de seus filhos, que Deus o livre, venha a cometer algum delito você mude de opinião. Diminuir a maioridade penal não é solução porque, daqui a alguns anos - talvez ate meses - haverá uma grita para que se diminua para 14, depois para 12, 10, até chegar ao útero. Nunca deixo de crer que se em vez de bolsas esmola se desse educação de qualidade, diminuisse a carga de impostos e combatesse o crime organizado, as coisas entrariam nos eixos.
Paulo Lima industriário 23/03/2014 9:33
Não vem ao caso agora discutir se a Ilustríssima Senhora tem filhos menores, mas a menoridade já se extingui há tempos!! Nossos menores já são mais capazes que muitos adultos (sic). Acorda pra evolução minha senhora. Quanto diminuir mais ainda, não é hora de perceber isso.
Julio Cezar de Carvalho Advogado Autonomo 23/03/2014 10:49
Eu gostaria apenas que as pessoas que são contra me respondessem a seguinte questão: Se nos paises mais desenvoldvidos, com índices de violência muito mais baixo do que os nossos, a maioridade já é de 16 anos, até menos em alguns países, há muito tempo, por que aqui, um país de faroeste caboclo, não pode ser? Um marmanjo de 16 anos hoje em dia está muito mais antenado do que um maior há 15 ou 20 anos atrás, não tem porque ter clemência com este tipo de marginal. Aliás, diga-se de passagem, nosso código penal já é muito benevolente com os assassinos em geral, haja vista os casos do Guilherme de Pádua, do diretor do Estadão e do goleiro Bruno, que ano que vem já estará em liberdade. Aqui, quando se alardeia que o réu foi condenado a 30 anos, é pura falácia, porque em 6 ou 7 anos ele já terá relaxamento da pena. Não se preocupe não, minha senhora, este \\\"menorzinho\\\" já já estará livre para mais um atrocidade.
Clériston Borges Advogado 23/03/2014 16:41
Estamos sujeitos a tudo nesse mundo, o dia que a senhora for vítima de um moleque de 16 ou 17 anos, seja em um assalto ou até mesmo um estupro, a senhora vai mudar de ideia.
Valeria Costa advogada 25/03/2014 15:49
Penso que qualquer erro deve ser punido com proporcionalidade. Cada caso é um caso. Agora, se meu filho matasse alguém de forma dolosa, penso que não poderia jamais querer que ele ficasse solto, já que poderia se tornar um criminoso mais perigoso e pudesse matar mais 10 ou 20. A Lei é dura mas é lei e deve ser cumprida. Um adolescente de 16 ou 17 anos pode votar, trabalhar, pode matar e não ser punido? Qual o motivo?
Amanda Cruz Servidora publica 26/03/2014 11:42
Pelo que se pode ver a educação é algo que não interessa nem ao governo e nem à sociedade. Mas enfim, pelo que vejo esse garotinho de quase 18 anos não era desprovido de recursos, matou por simples maldade, além do que para mostrar para amigos em redes sociais, vejam o absurdo! Enfim, sou a favor da redução sim! Uma vez que o clamor é evidente, e as manifestações por uma educação melhor já viraram balela, pois são promessas que se fazem dia após dia da boca de políticos safados! Se um filho meu cometer um delito, vai pras grades sim, pois a dor de quem perde é muito maior! A cadeia para o meu não será eterna!
Mauro Tres advogado 31/03/2014 18:18
Concordo com a redução. Quem defende que depois vão tentar reduzir para 14 e assim por diante não lê as estatísticas. Criminosos mais jovens (<16) existem sim, mas não tantos... É só acompanhar as notícias e observar as idades dos criminosos, perceberão que a grande maioria estão entre 16 e 18, quase o mesmo número daqueles entre 18 e 20
jorge berta manutencionista 31/03/2014 20:38
Na minha região quem manda são os menores, se você estivesse aqui e presenciasse as barbáries por eles cometidas, mudaria de opinião.
seu nome sua profiss?o21/03/2014 10:14
Enquanto as pessoa de bem nada fazem, o mal domina. Morte a estes menores adultos. Idade penal deve ser de 12 anos. bandido e assassino tem que serem mortos no ninho. Sem piedade, pois os mesmos não tem piedade das vitimas. Quando que vocês deputados de mentira vão ter coragem e caráter para decidirem leis a favor do povo e não a favor de homicidas infantis. pena de morte para homicidas menor ou não.
seu nome sua profissão21/03/2014 13:52
NÃO DEVE SER REDUZIDA A MAIORIDADE PENAL, MAS O AUTOR DE UM CRIME HEDIONDO DEVER SER JULGADO COMO SE ADULTO FOSSE, NÃO IMPORTANDO SUA IDADE.
Augusto Shertny do Comércio 21/03/2014 14:05
Ô sem nome e sem profissão, vc. não devia expressar sua opinião sem pelo menos dizer o que é você. Não me surpreende, acredito que vc. é um desses sujeitos que assassina um pessoa e fica rindo da vítima. Imagina quando a (in)justiça vai enxergar um crime hediondo?? A questão aqui é penalizar um bandidinho que já começa a MATAR aos 14, 15 ou 16 anos. O assunto aqui é PUNIÇÃO para estes assassinos que se encondem na idade. Matam e correm para debaixo da saia da mãe. CRIANÇAS nunca pegam em revolver ou faca para assaltar, CRIANÇAS pegam em carrinhos e ou bonecas para viverem a sua infância.
Luciene R estudante 24/03/2014 2:31
Sem nome e sem profissão, você está corretíssimo. O crime, não somente o hediondo, deve ser julgado independente de ser considerada a idade do agente. Crime é crime e pronto. Não adianta ficar tapando o sol com a peneira, pois sabemos que muitas \\\"crianças\\\" fazem parte do tráfico, por exemplo, porque aspiram um dia ser \\\"dono da boca\\\", ou seja, estão na escola do crime. Existe todo um estudo psicológico e antropológico que fala sobre a formação da personalidade do indivíduo. Se for por esse prisma, sabemos que uma criança forma sua personalidade até os 6 anos de idade, após isso ela já tem a noção do que é certo e do que é errado. Pode não ter malícia, pois isso será determinado pelo meio em que ela vive, mas ela já tem noção do que pode ou não pode ser feito. Se for pensar dessa forma, a maioridade penal deveria ser a partir dos 6 anos de idade!!! Portanto para evitar esse tipo de discussão, o melhor é não haver foco na maioridade penal e sim, no julgamento do crime, independente da idade do agente.
Paulo de Farias Leite Advogado21/03/2014 14:19
A redução de maioridade penal já devia ter sido aprovada. Não podemos continuar com esse protecionismo em favor de menores que mais parecem uns gigantes, mas por serem menores de dezoito anos não se pode punir com mais rigor.
luzanere araújo estudante universitária21/03/2014 14:46
Eu concordo plenamente com o DR. Paulo de farias Leite já passou da hora, está virando um caus , porque são menores só na idade mais se acham grande s para fazerem desordens vai ser ótimo esta redução parabéns pra quem teve esta decisão até que enfim
Cinthya advogada21/03/2014 14:49
Sou totalmente a favor da maioridade penal para crimes hediondos ... Não adianta querer \\\"proteger\\\" alguns que realmente comentem crimes graves, eles devem responder criminalmente pelos seus atos. O que não tá certo é a impunidade que assola o país, todo dia tem menor praticando crime e ninguém faz nada!!! Deveriam sim existir políticas públicas sérias e comprometidas para recuperar e proteger esses jovens criminosos, principalmente através da educação e dos esporte. Mas, é muito mais simples alegar que \\\"eles não tem consciência sobre seus atos\\\"...Mandem construir mais presídios que eles vão lotarrrr
Bispo Marinho Advogado21/03/2014 16:00
A questão não é só jurídica ou de política jurídica. Ela tem nuances antropológicas ( o homem é o lobo do homem); sociais (pobreza, drogas, más compahias, crime organizado, inclusive através da WEB), e jurídicas ( multiplicar leis não significa evitar novos crimes BECARIA) e culturais ( a subcultura delinquente motivada também pelos políticos corruptos e corruptores) judiciarias (algum insano acredita na verdade de um inquérito policial?) judiciais (quem confia na justiça de num tribunal de juri?) e políticas (os poderes da república são fontes de escandalos e corrupção permanentes) sistêmicas ( o sistema frauda a vontade popular pelas urnas eletrônicas) e o Capitalismo selvagem (usa o Estado como instrumento das Oligarquias). Assim não dá, assim não pode (FHC)
Wilis dos santos pio advogado21/03/2014 17:50
A pergumta que não cala é: o que é ser criança aos olhos da sociedade? Parece óbvia, quando nos voltamos para os atributos que a consagram, ou seja, inocência, solidadriedade, riso fácil, ideais de formar ludicamente seu mundo de sonhos, ver nos pais seus ídolos, sonhar em vestir na sua vida suas lideranças profissionais, desportivas, sagradas, enfim, parece que ser criança se consagra em sonhar, sonhos lindos de castelos, de realizações futuras, viver uma utopia. A minha pergunta é: criança mata? Premedita crime? Age sabendo que algo como a lei a protege de ilícitos? Usa o álibi da idade e da certeza da impunidade para delinquir? Ao contrário de tudo acima exposto como ser criança, ri sim do crime que premeditou e realizou? Se voce encontra tempo e defesa para estes criminosos menores, que tanto mal fazem às familias de suas vítimas e às mesmas impunemente e ainda encontra defesa na acusação ao capitalismo, como se no comunismo não houvesse crimes de menores, se voce ainda encontra defesa para menor criminoso e não infrator como querem intitulá-los na pobreza , saiba que está ofendendo milohares de jovens pobres, que trabalham, estudam, são religiosos e menores de bem e do bem, conto 73 anos de idade, naquela época, fui criado na favela de táuas e papelão como material de confecção dos casebres, comprava resto de feira para vender no morro, e nem por isso, matei, roubei, desvirginei; estudei quimica industrial, Direito, Fisioterapia, teologia, trabalhei, portanto, menor criminoso twem que saer punido como tal, vamos deixar de tanta demagogia, este é meu pensamento, responsabilizá-lo à partir da idade que cometeu o crime, penso ser o justo, o correto, bem como, responsabilizar seus pais como có-autores, por não ter exercido a responsabilidade de sua educção. Dr. wilis dos santos pio
Paulo Lima industri?rio 23/03/2014 9:37
Concordo com o Ilustre Sr., criança é só aquela que ainda não tem juízo de si.
Milton Souza advogado21/03/2014 18:33
Já passa da hora de punir o mal sendo irrelevante sua origem, sem punição o menor vai ser ainda um maior ainda pior do que é atualmente, pois é mais facil e cômodo continuar deliquente do que recuperar-se.
SELISON M. BRITO Jurista21/03/2014 18:37
Já está na hora de reduzir a menoridade penal para 16 anos. O maior de 16 anos, hoje, com toda essa gama de informação que temos, tem discernimento suficiente para entender o caráter ilícito do fato praticado ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, portanto, está na hora de ser aprovado na Câmara e no Senado o projeto em tramitação nessa duas casas.
CARLEIALLLLL PSICÓLOGO-CLÍNICO21/03/2014 19:27
ANOS ATRÁS, 2 MENINOS NOS EUA, 1 DE 10 ANOS E O OUTRO DE 12, FORAM CONDENADOS PELO ESTUPRO E LESÕES GRAVES CONTRA UMA COLEGUINHA DE ESCOLA DE 10 ANOS. ELES USARAM UM PEDAÇO DE ARAME FARPADO PARA VIOLAR A MENINA. O DE 12 ANOS FOI CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA E O DE 10 ANOS, PEGOU 30 ANOS DE PRISÃO. RECENTEMENTE, NAQUELE MESMO GRANDE PAÍS, UM MENINO DE 13 ANOS, CRISTIAN FERNANDEZ, RECEBEU A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA POR CRIME HEDIONDO. SE FOSSE NO BRASIL , O QUE ACONTECERIA ÀQUELES FACÍNORAS? TODOS NÓS SABEMOS O PRÊMIO QUE ELES IRIAM RECEBER POR SUAS ANIMALIDADES. TAMBÉM, SABEMOS QUE MUITOS INDIVÍDUOS IRIAM DEFENDÊ-LOS E SERIAM CONTRA UMA PUNIÇÃO RIGOROSA PARA ELES. ATÉ QUE ESSES CRIMINOSOS-MIRINS NÃO ATAQUEM, ESTUPREM E MATEM FAMILIARES DE PARLAMENTARES E DOS DEMAGOGOS DEFENSORES DA CRIMINALIDADE; AS LEIS NÃO MUDARÃO E OS \\\"DE MENOR\\\" CONTINUARÃO ASSALTANDO,ROUBANDO,ESTUPRANDO, MATANDO E...VOTANDO ! MAS...QUE PAÍS É ESTE...?
Eloisa Tonon Advogada 21/03/2014 21:06
Concordo com o psicólogo. A sociedade clama por essa mudança, para que sejam punidos esses \\\"menores\\\". São menores só na idade, pois no tamanho e na razão não são menores não. São tantos casos, tantas famílias marcadas com sofrimento e revolta. Creio que somente após um desses \\\"menores\\\" cometer a uma barbaridade com alguém da família de um desses políticos, para que tomem vergonha na cara e atendam o clamor do povo... Afinal, o Brasil é de quem???? O povo Brasileiro vai ser atendido quando????? As leis se modificam de acordo com a necessidade dos povos... Precisamos dessa mudança com urgência!!!!!!!!!!! Vamos anotar o nome desses políticos que votaram contra a PEC e tirar eles de lá, pois não retratam a vontade do povo que os elegeu...
ANA COMERCIANTE21/03/2014 20:52
é isso mesmo esses muleques tem que ser penalizados, não podemos passar a mão na cabeça, isso já passou dos limites, todos tem que responder pelos crimes cometidos independentemente da idade, isso é uma vergonha, tem que mudar já, chega de tanta impunidade...
claudete de souza sua profissão22/03/2014 10:51
ESSA ESTÓRIA DE BAIXAR PARA 16 ANOS NÃO RESOLVE NADA, O QUE FAZER COM OS MENORES ABAIXO DESSA IDADE ME DIGAM, QUANDO MENORES DE 15.14,13 ,12 ATÉ DE 10 ANOS COMENTEM CRIMES HEDIONDOS OU DE MENOR POTENCIAL OFENSIVA, E DAÍ O QUE FAZER COM ESSES, PUNIR O DE 16 ANOS, E MANDAR MATAR OS OUTROS,QUE LEI SE APLICARÁ A ESSES DELINQUENTES,PERGUNTO EU? TEM É QUE SE MODIFICAR O ESTATUTO, O CÓDIGO PENAL,O CRIME COMETIDO TEM LÁ A IDADE QUE TIVER TEM QUE SE PUNIR DIANTE DO RIGOR DA LEI,BAIXAR A MENORIDADE, O QUE É MENORIDADE ,PERGUNTO?OS CRIMES VÃO CONTINUAR ACONTECENDO OS DE 16 ANOS CERTAMENTE SERÃO DESCARTADOS PELOS MELIANTES ADULTOS, E ESTES VÃO TREINAR OS MENORES DOS MENORES, OU ESTOU ERRADA NO QUE ESTOU FALANDO. É SÓ VER O CASO DO MENINOS QUE MATOU OS PAIS MILITARES E QUE DESTREZA ELE TINHA, ADIANTA PERGUNTO EU NOVAMENTE?
jorge LUIZ sua profiss?o27/03/2014 10:00
DEPOIS DE APROVADA A LEI, VAI TER CADEIA PARA COLOCAR, PORQUE A MAIORIA SÃO ASSALTANTES
WILTON LUIZ ABRANTES Advogado27/03/2014 19:12
Na qualidade de advogado, eu penso no seguinte: - No Código Civil, art. 5 § único, existe a figura da EMANCIPAÇÃO, nos casos de maior de 16 anos, que: colar grau, pelo exercicio de emprego público, por estabelecer-se comercialmente ou civilmente e em razão destes tenha economia própria, ou a ainda a emancipação voluntária concedidas pelos pais. Sendo assim, se pelo bonus o menor pode ser emancipado, quando pratica atos diferenciados da sua idade, entendo que pelo malus deveria também ser emancipado, sendo necessário que incira no código civil uma nova forma de emancipação, ou seja, emancipação pelo estado (Juiz), quando o menor de 16 anos cometer delito intitulado como crime.
Luiz Sergio Advogado. 04/04/2014 8:31
Excelente tese. Se é o Estado-Juiz que tem o poder-dever de punir, que dê ao Estado-Juiz ferramentas para emancipar pelo \\\"malus\\\". Entendo que este poder estancaria esta discussão que se arrasta a longos anos, redução para 16,15,14, etc... Parabéns ao colega pela colocação.
WILTON LUIZ ABRANTES Advogado27/03/2014 19:21
onde lê incira deverá ler-se: ensira
ALEXSANDRO DOS SANTOS DA ROCHA servidor p?blico27/03/2014 19:22
Estou plenamente de acordo com a redução da maioridade penal no Brasil, para mim o ECA tem que proteger crianças desa paradas e não bandidos menores cometendo crime bárbaros em nosso país. Um menor tem noção para quem ele vai votar, ele sabe quem deve não ficar no governo, quanto mais fazer crimes.
Elizabeth assistente social08/04/2014 15:10
Sou assistente social e trabalho com medida sócio educativa a oito anos . E na minha vasta experiência com menores infratores é que pra começo de conversa o Estatuto tem que ser revisto, a vinte e poucos anos atrás é claro não muita coisa mudou. Quanto aos menores infratores o que não é a sua maioria sabe muito bem o que estão fazendo. Muitos dos quais eu pessoalmente atendi dizem \\\" não dá nada\\\", Ganho mais que você em uma mês eu tiro em dois dias\\\" ( pura verdade), \\\" eu sou patrão e a polícia não me pega, não pode me encosta\\\" (verdade), \\\" matei sim\\\" tava pedindo reagiu e dai, só pego uns meses fechado\\\" Então senhores oque temos que fazer? melhorar a educação, baixar a maioridade e rever o Estatuto com certeza.
André Santa Rosa advogado/Ator22/04/2014 23:06
É mais do que evidente que o menor hoje em dia se locupleta de sua menoridade, ele e os maiores que também praticam delitos, muitas vezes jogando na conta do menor os delitos perpetrados. Se o menor pode escolher os seus representantes na política, pode também, por logicidade, responder por seus atos, ainda que se limitem aos hediondos, no que acho mais viável tal proposta. André Santa Rosa advogado criminalista no Rio de Janeiro