São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros e vasos sanitários em estabelecimentos comerciais.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil