Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro