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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:34
Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização
A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:02
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:51
Congresso americano aprova visto E2 para Portugal
Especialista em Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania podem ser beneficiados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:30
Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa
Uma testemunha seria, também, um dos integrantes da dupla denunciada pelo crime
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:10
Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC
Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:55
Ministério Público Federal investiga contradições entre delação e depoimento de lobista
Fernando Moura é ligado a José Dirceu. A dupla é investigada na Lava Jato
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:00
TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães
Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:30
Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais
Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição
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Array Publicado em 2024-02-16T19:36:30+00:00
Dupla é condenada por sair do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal
A dupla foi flagrada transportando dinheiro em espécie sem a devida declaração à Receita Federal
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Array Publicado em 2021-03-08T16:20:27+00:00
Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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Array Publicado em 2014-06-24T17:45:39+00:00
Polícia prende 2 black blocs por associação criminosa
Dupla portava explosivos e incitava o vandalismo durante passeata contra a Copa
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Array Publicado em 2014-03-19T17:45:19+00:00
TRF da 1ª Região decide que IPI incidente sobre a revenda de produto importado é legal
Empresa argumentou que haveria dupla tributação, mas Tribunal afirmou que operações são diferentes